Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Vistoriador de seguradora ganha horas extras

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Isenção do ICMS é adiada para 2011

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Portaria nº 77, de 15/08/06

Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR